O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou nesta terça-feira (18) de sessão solene que condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Luiz Fux. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado Federal. Falando em nome do … Ler mais
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF. 2183 pessoas já viram isso O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal em curso na Justiça Federal de São Paulo aproveitou … Ler mais
quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Neste post irei analisar os principais aspectos jurídicos da decisão do Senado Federal de condenar a ex-Presidente Dilma Rousseff à perda do cargo, mas sem reconhecer a sua inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública. É sabido que o país vive um momento de intenso debate … Ler mais
domingo, 8 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O noticiário do dia de hoje, apesar de ser domingo, foi dominado pelo tema jurídico. Isso em virtude de decisões proferidas no plantão da Justiça Federal do TRF4 envolvendo eventual soltura do ex-Presidente Lula. Vou procurar explicar o que aconteceu sem, contudo, expor … Ler mais
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente … Ler mais
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que … Ler mais
Na abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (28), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em nome do Colegiado, manifestou nota de pesar pela morte do ex-presidente da Casa e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, ocorrida nesta segunda-feira (27). Fachin ressaltou as qualidades do ex-ministro, formado … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) por crimes ambientais. Por maioria de votos, no julgamento do Habeas Corpus (HC 192204), nesta terça-feira (17), o colegiado concluiu … Ler mais
