O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos (agravos regimentais) contra sua decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726 prossegue nesta quinta-feira … Ler mais
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE-RR por irregularidade em auxílio-transporte DECISÃO 04/03/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), pelo suposto crime de peculato. Pelo mesmo delito, … Ler mais
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas … Ler mais
2ª Turma começa a julgar pedido de trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 192204, em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, pede o trancamento de ações penais a que responde … Ler mais
Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado pela Primeira Seção DECISÃO 18/11/2020 16:34 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira Seção do … Ler mais
Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá DECISÃO 18/11/2020 07:50 18/11/2020 07:50 18/11/2020 03:34 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar … Ler mais
Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO 31/08/2020 19:57 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência … Ler mais
Ex-presidente Lula poderá ter acesso a trechos da delação de Palocci que o mencionem A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (25), conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todos os trechos do acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é … Ler mais
Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas DECISÃO 03/08/2020 19:00 03/08/2020 18:37 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, … Ler mais
