A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a inclusão de um ex-sócio em execução de natureza alimentar. Após diversas tentativas de cobrança do crédito em face da empresa executada, o juízo de primeira instância desconsiderou a … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista Com informações do CSJT
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cursos Ltda., de Maceió (AL) e suspendeu a ordem de penhora realizada em sua conta-salário como funcionário público municipal de Rio Largo (AL). Foi mantida, porém, o bloqueio de recursos da conta corrente/poupança … Ler mais
Ação de regresso promovida por ex-sócio para reaver pagamento de débito trabalhista prescreve em dois anos DECISÃO 24/02/2022 07:00 24/02/2022 07:00 23/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma … Ler mais
Por decisão majoritária, proferida na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2800, ajuizada pelo empresário Carlos Natanael Wanzeler contra decisão da Segunda Turma da Corte que confirmou a perda de sua nacionalidade brasileira. Ele responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos … Ler mais
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos DECISÃO 11/10/2021 07:00 11/10/2021 07:00 06/10/2021 15:39 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de Crédito Bancário (CCB) representa … Ler mais
A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário. 01/03/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia (GO) para o pagamento de parcelas devidas a uma ex-empregada. A decisão leva em conta … Ler mais
Ministro nega pedido de revogação de prisão de ex-sócio da Telexfree O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, que responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA) por envolvimento em esquema … Ler mais
