Empresa vigiava início e fim da jornada, mas ele tinha de provar a redução. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao empregado que desempenha trabalho externo comprovar a supressão ou a redução do intervalo para descanso e alimentação, ainda que o empregador possa controlar os … Ler mais
Imagem de avaliação de serviço 6/4/2021 – A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2020, respondida por 8.137 pessoas, entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério Público. A pesquisa foi dividida em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST, … Ler mais
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da biblioteca com a reabertura da unidade ao público externo. “Estamos com 100% de atendimento em todos nossos serviços”, comemora. Clique aqui para ouvir o … Ler mais
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. Mulher sentada ao volante de carro consultando telefone celular 18/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a uma consultora externa, a partir dos relatórios de visitas a … Ler mais
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma DECISÃO 08/10/2021 06:50 08/10/2021 06:50 05/10/2021 17:55 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente … Ler mais
STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro COVID-19 12/08/2021 14:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do … Ler mais
O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão em seu portal e, para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ar para … Ler mais
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de … Ler mais
Entrou recentemente em operação, na Justiça Militar da União, o Peticionamento Eletrônico, feito por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde então, o público externo cadastrado, formado principalmente por empresas contratadas, além de órgãos públicos diversos, como as Forças Armadas, podem protocolar documentos administrativos, acessar recibo de protocolo eletrônico, acompanhar o trâmite dos processos … Ler mais
O horário de trabalho era passível de ser controlado. 30/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. o pagamento do intervalo intrajornada que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço externo, os registros de ponto demonstraram que … Ler mais
