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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência JURISPRUDÊNCIA 18/08/2021 09:25 18/08/2021 09:25 17/08/2021 19:23 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

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Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência LIVROS     01/07/2021 16:52 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta (1º), às 18h, será lançado o livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão … Ler mais

Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas

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Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas LIVROS 28/06/2021 17:25 28/06/2021 17:25 28/06/2021 16:58 … Conteúdo da Página ​Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos … Ler mais

Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição

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Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição PUBLICAÇÕES     16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página ​O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista P​aulo Penalva, ganhou … Ler mais

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal

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Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 27/05/2021 08:50 27/05/2021 08:50 26/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página ​​​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência … Ler mais

Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência

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Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência EVENTOS     18/05/2021 15:48 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da … Ler mais

STF julga constitucional restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que determinam que, em caso de falência, a restituição do adiantamento de contrato de câmbio para exportação deve ser realizada antes de qualquer crédito devido pela empresa. O entendimento foi firmado na sessão virtual finalizada em 16/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recuperação judicial e falência

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recuperação judicial e falência SERVIÇO 08/03/2021 08:10 08/03/2021 08:10 05/03/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto

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Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto DECISÃO     26/02/2021 16:03 … Conteúdo da Página ​O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das … Ler mais

Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência

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Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência RECURSO REPETITIVO 03/02/2021 07:05 03/02/2021 07:05 02/02/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões … Ler mais