O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/8 uma audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Os temas são objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e sob a … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais
Os principais membros da Comissão de Concurso da Justiça Militar da União (JMU) participarão do PodCast do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima sexta-feira (4), às 14h. O bate-papo será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. O episódio contará com a presença do diretor-geral do STM e presidente da Comissão de … Ler mais
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets Com informações do STF
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 23/7/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não … Ler mais
