TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo
TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo Com Informações do TST
fará
STF fará audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 27 de outubro uma audiência pública para ouvir argumentos sobre a proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais na era digital. O tema é discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, com repercussão geral reconhecida (Tema 1403). O recurso foi apresentado pelos … Ler mais
STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
STF fará audiência pública sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/8 uma audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Os temas são objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e sob a … Ler mais
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais
STM fará podcast para esclarecer dúvidas sobre concurso público da JMU; sexta-feira (4), ao vivo,14h
Os principais membros da Comissão de Concurso da Justiça Militar da União (JMU) participarão do PodCast do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima sexta-feira (4), às 14h. O bate-papo será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. O episódio contará com a presença do diretor-geral do STM e presidente da Comissão de … Ler mais
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets Com informações do STF
TST fará pauta temática de conciliações na Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – TST
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
