STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
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STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets Com informações do STF
TST fará pauta temática de conciliações na Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – TST
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
TST fará audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência – TST
Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 23/7/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana … Ler mais
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não … Ler mais
STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas de Goiás
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na … Ler mais
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (25), às 14h, audiência de conciliação sobre a proibição da pesca profissional em Mato Grosso pelo período de cinco anos. A medida foi adotada pelo ministro no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7471, proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). … Ler mais
Cientista política francesa Françoise Vergès fará conferência de abertura em seminário sobre trabalho doméstico
Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá … Ler mais
Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13)
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias … Ler mais
Professor Fredie Didier Jr. fará palestra no STF sobre precedentes
O Supremo Tribunal Federal recebe, na quarta-feira (13), às 9h, o professor Fredie Didier Jr., livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sua palestra, com o tema “Cooperação, precedentes e boas práticas”, será transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Didier, … Ler mais
