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Auditoria Militar de Campo Grande faz inspeção carcerária em unidades da Marinha e Exército em Mato Grosso do Sul

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As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país. A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, titular da Auditoria de Campo Grande (MS), deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Monitoramento Carcerário da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª … Ler mais

Hamburgueria de Cuiabá faz acordo com trabalhador demitido durante a pandemia – CSJT2

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Cejusc do TRT da 23ª Região (MT) mediou processo Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá (MT) e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado menos de dois meses após ter sido ajuizada. Com o acordo, o trabalhador irá receber R$ 20 mil referentes às verbas … Ler mais

Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual

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Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual EVENTOS     26/10/2020 17:47 … Conteúdo da Página ​A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato … Ler mais

TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos. … Ler mais

Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30)

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Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30) COMUNICADO     30/06/2020 08:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, … Ler mais

Corte Especial do STJ faz homenagem ao ministro Gueiros Leite

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Corte Especial do STJ faz homenagem ao ministro Gueiros Leite INSTITUCIONAL     20/05/2020 18:57 … Conteúdo da Página ​Na abertura dos trabalhos da Corte Especial nesta quarta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prestou homenagem ao ministro Evandro Gueiros Leite, falecido terça-feira (19), aos 99 anos, … Ler mais

Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

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Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual . Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, os … Ler mais

Para TRT da 13ª Região (PB), banco não faz jus a justiça gratuita

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O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo nº 0043000-62.2014.5.13.0005, acatou o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a sentença dada pelo juízo da 5ª Vara de João Pessoa (PB). A instituição bancária interpôs recurso após ser executado em uma ação promovida por uma … Ler mais