Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)

Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST. Senado Federal 29/11/21 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza, na terça-feira (30), às 14h, a sabatina da desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), indicada para exercer o … Ler mais

2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta (26)

2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta (26) EVENTOS 26/11/2021 07:35 26/11/2021 07:35 25/11/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta … Ler mais

2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25)

2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25) EVENTOS 25/11/2021 07:30 25/11/2021 07:30 24/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências … Ler mais

Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado. Cadeira vazia do cobrador de ônibus 14/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Viação Atalia Ltda., de Nossa Senhora do Socorro (SE), e condenou-a ao pagamento de indenização à viúva e ao filho de um empregado … Ler mais

Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada – CSJT2

Processo tramitou na Vara do Trabalho de Itapetinga (BA) 16/09/2021 – Foi deferida a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do município de Itapetinga (BA) cujo filho é portador de deficiência. A trabalhadora foi admitida pela prefeitura em junho de 2009 para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, trabalha … Ler mais

Ministro Vieira de Mello Filho é indicado para representar TST no CNJ

Ele sucederá o ministro Emmanoel Pereira, atual representante da Corte. Ministro Vieira de Mello Filho 23/08/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, na sessão desta segunda-feira (23), o nome do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente, para representar o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2021/2023). Ele deverá suceder o … Ler mais

STJN destaca decisão que equiparou criança sob guarda a filho natural em plano de saúde

STJN destaca decisão que equiparou criança sob guarda a filho natural em plano de saúde MÍDIAS 16/08/2021 10:10 16/08/2021 10:10 13/08/2021 20:03 … Conteúdo da Página ​​O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), mostrará recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resguardam os princípios do melhor … Ler mais

Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime

Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime DECISÃO 28/07/2021 18:30   28/07/2021 18:33 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos … Ler mais

Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília – CSJT2

Profissional é analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 25/06/2021 – A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para … Ler mais

Embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Costa Filho participa de evento do STF nesta sexta, 16h

Na sexta-feira (21), às 16h, o embaixador Ronaldo Costa Filho participa de evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar questões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, fará a abertura e a moderação do evento. Desde 2020, o embaixador Ronaldo Costa … Ler mais