Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida Com informações do CSJT
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Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa sediada em Natal será indenizado
Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa sediada em Natal será indenizado Com informações do CSJT
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
12/12/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia deduzir o valor da prótese supostamente fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da indenização a ser paga a um preparador … Ler mais
Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-auxiliar de produção da Gráfica e Editora Posigraf S.A, de Curitiba (PR), que buscava o reconhecimento da natureza salarial de refeição fornecida sem gratuidade no refeitório da empresa. De acordo com o entendimento mantido pela Turma, o benefício só pode ser … Ler mais
Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa sediada em Natal será indenizado – CSJT2
Um vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu uma indenização de R$ 70 mil por danos morais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A decisão unânime em favor do vigilante foi da Segunda Turma, que confirmou o julgamento em primeiro grau … Ler mais
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida – CSJT2
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King a pagar a um ex-funcionário portador de HIV o valor dos tickets alimentação referente aos dias trabalhados para a empresa, além de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. De acordo com … Ler mais
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela Torres Cabral Materiais … Ler mais
Para TRT da 4ª Região (RS), habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar salário
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e trabalha. … Ler mais
