Relatora julga inviável ação sobre funcionamento de locadoras de carros em razão da pandemia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 666, em que a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionava decretos estaduais e municipais que suspenderam … Ler mais
Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM. Todos os anos data é lembrada por meio da solenidade … Ler mais
Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de acesso ao prédio, … Ler mais
Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento de empresas locadoras de veículos automotores, tendo em vista o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A questão é … Ler mais
O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito, afirma Dias Toffoli Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por … Ler mais
Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as … Ler mais
Em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou, nesta quarta-feira (12), que, em caso de greve, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato GDGSET. GP.497/2019, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13h às 18h. Durante o recesso forense (de 20/12 a 6/1), a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto … Ler mais
Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas … Ler mais
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que abrange os Estados de Rondônia e Acre, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) que assegure o funcionamento do transporte público em Candeias do Jamari (RO) em percentuais mínimos para atender … Ler mais
