Foi lançado na noite desta quarta-feira (13), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), um livro em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A obra reúne artigos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, de magistrados, professores, membros do … Ler mais
Há 100 anos, completados no último dia 11 de julho, nascia em Niterói – então capital do estado do Rio de Janeiro -, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, o primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O jurista e professor foi juiz presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou presença na posse presidencial neste domingo (1º). Participaram dos eventos a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, … Ler mais
Ministro Lewandowski encerra ação contra Geraldo Alckmin na Justiça Eleitoral Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o coordenador do Comitê Gestor Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, ministro Augusto César Leite de Carvalho, conduziram nesta segunda-feira (19) a solenidade de reinauguração do memorial do TST. O espaço, que recebeu o nome do primeiro ministro e … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito de resposta ao candidato a vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros), Geraldo Alckmin (PSB), em relação a peças de propaganda sobre falas antigas … Ler mais
“Procurador-geral da República por oito anos, entre 1995 e 2003, Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (14), um recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, que teve Fernando Haddad como candidato a presidente da República em 2018, contra o adversário Geraldo Alckmin e sua coligação Para Unir o Brasil, para a retirada de um vídeo publicado na plataforma YouTube. Com … Ler mais
