A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele Ministro Amaury Rodrigues 14/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, … Ler mais
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia Ministro Augusto César 01/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos e feriados numa … Ler mais
segunda-feira, 5 de julho de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Arthur, 5 anos de idade, representado por sua mãe, Carla, ajuizou ação de alimentos contra seu pai, Fausto, funcionário regularmente contratado de uma empresa. O juiz, por meio de decisão interlocutória, de ofício, deferiu a tutela provisória de urgência, concedendo alimentos provisórios ao … Ler mais
A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 15 mil. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que prejudica a convivência social e familiar Imagem: homem cobrindo o rosto 12/08/2022 – Um motorista que cumpria jornadas de até 16 horas, com apenas dois domingos de folga por mês, obteve … Ler mais
Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado. 7/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovado que espaço servia para a interação entre os empregados e não para repassar ordens e demandas Pessoa mexendo no celular 21/06/2022 – Uma empresa do ramo de fertilizantes de Minas Gerais foi isentada de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de mensagens do grupo da empresa. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre casa e trabalho (horas in itinere). Hoje, foram ouvidas as manifestações das partes e dos interessados admitidos no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) para estimular o diagnóstico e o tratamento precoces dessa doença. Com isso, o edifício-sede do Tribunal será iluminado com a cor verde de hoje (20) até 31/5. A campanha “24 Horas pelo Glaucoma” ocorre em sintonia … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador da Sankyu S.A., empresa do ramo de engenharia, prestadora de serviços à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na Justiça do Trabalho, o obreiro requereu pagamento de horas extras pelo fato de seu trajeto diário entre … Ler mais
Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2) Fonte: STJ
