O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa … Ler mais
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial, o barco pesqueiro Changri-lá afundou após ataque pelo submarino alemão U-199, no mar territorial brasileiro, nas proximidades da Costa de Cabo Frio. Os netos de um dos tripulantes ajuizaram ação de indenização por … Ler mais
sábado, 27 de março de 2021 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou na quinta-feira (25/03) o livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A obra, editada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conta com 66 artigos de … Ler mais
A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora acadêmica do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB), na Universidade de Salamanca (Espanha). A professora apontou, por meio … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) representantes da Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos com atuação em mais de 100 países. Na pauta, a paz e a segurança nas Eleições Gerais de 2022. Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil/Divisão das … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do professor e … Ler mais
Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto INSTITUCIONAL 21/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, acompanhado da assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ao ministro, o representante … Ler mais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta é a segunda experiência de inteligência artificial da história do … Ler mais
