Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas

Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas INSTITUCIONAL 15/07/2021 14:40   15/07/2021 14:48 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação … Ler mais

No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial

No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial CIDADANIA 20/11/2020 13:45   19/11/2020 20:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e … Ler mais

Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais

Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais CIDADANIA 19/11/2020 20:45   19/11/2020 16:19 … Conteúdo da Página ​​​\”Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: \’a grande revolução do século XX foi a revolução feminista\’. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos homens\”, declarou o presidente do … Ler mais

Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa

Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa ESPECIAL 23/08/2020 06:55 23/08/2020 06:55 20/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​​​​​Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua … Ler mais

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul que pretendia receber férias em dobro em … Ler mais

o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ

  O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para transformar a inclusão em uma realidade cotidiana. Imagem para o Destaque   REsp 1733468; REsp 1563459; REsp 1377941; REsp 1407781; REsp 1407781; REsp 1483800; RMS 60776 Não … Ler mais

Presidência do ministro Noronha fortalece igualdade, inclusão e proteção do meio ambiente

​A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem dado atenção especial a temas como a participação feminina no Judiciário, a proteção do meio ambiente e a inclusão de pessoas com deficiência.  Um … Ler mais

Memória de pioneiras do processo democrático brasileiro é lembrada pelo TSE no Dia Internacional da Igualdade Feminina

O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No Brasil, a luta das mulheres pela igualdade remonta ao período colonial e propiciou o surgimento de heroínas como Maria Quitéria (1792-1853) e Anita Garibaldi … Ler mais

Vice-diretor da Enajum participa de seminário sobre igualdade de gênero nas instituições

O ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-diretor da Escola Nacional Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), participou do Seminário Internacional sobre Igualdade de Gênero nas Instituições, que aconteceu na última sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9),com sede em Curitiba (PR). O evento também contou … Ler mais

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