Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas Com Informações do TST
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Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário
Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário Com Informações do TST
Reformada decisão que indenizava empregada por uso indevido de imagem – CSJT2 – CSJT
(10/07/2017) A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou julgamento da primeira instância que havia estabelecido condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil à empresa Netshoes por uso indevido de imagem de uma funcionária. Por maioria de votos, a turma entendeu que a veiculação da matéria – na … Ler mais
Coordenador de marketing receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de imagem e voz – CSJT2 – CSJT
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que condenou a ré a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, por uso indevido da imagem do reclamante … Ler mais
Trabalhadora será indenizada por uso indevido de sua imagem – CSJT2 – CSJT
Basta “dar um Google” para encontrar a história da “poliglota do Mercado Central”. A faxineira, que falava vários idiomas e acabou sendo designada para atender turistas durante a Copa das Confederações, acabou por se tornar, digamos assim, a “garota propaganda” do famoso destino turístico de Belo Horizonte. O problema é que não recebeu nada … Ler mais
Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a um trabalhador indenização por danos morais por uso indevido de imagem. O recurso originou-se na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, onde foram acolhidos parcialmente os pedidos, sendo a empresa Bonanza Supermercados condenada apenas ao pagamento de verbas rescisórias, que inclui horas extras e indenização … Ler mais
Editora e clube condenados a indenizar ex-jogador após inclusão de imagem em álbum de figurinhas – CSJT2 – CSJT
Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização em razão do uso indevido de sua imagem no álbum de figurinhas relativo ao campeonato brasileiro de 1989, quando era atleta profissional de um clube de futebol. Ao analisar o conjunto de fatos e provas, o juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara … Ler mais
Atriz será indenizada pelo uso não autorizado de sua imagem em relançamento de filme – CSJT2 – CSJT
A atriz, cantora e acordeonista Mary Terezinha, ex-parceira do compositor Teixeirinha, teve reconhecido seu direito a receber uma indenização pelo uso não autorizado de sua imagem na digitalização e relançamento de dez filmes em 2012. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que condenou solidariamente a Fundação … Ler mais
Uniforme com logomarca da empresa não viola direito de imagem – CSJT2 – CSJT
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou recurso de um auxiliar de almoxarifado de Chapecó que acusava seu antigo empregador ㅡ a fábrica de máquinas industriais MBS ㅡ de explorar comercialmente sua imagem. Ele alegou que por três anos havia sido obrigado a usar camisa e jaleco … Ler mais
TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional
TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional Com informações do CSJT
