24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais
Ministros do STF ressaltam importância de acordo que solucionou conflito fundiário em MS Com informações do STF
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), informações sobre o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema veio à tona em razão da sessão realizada ontem (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou 12 … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2024, no Congresso Nacional. Ele cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo compromisso com o Estado Democrático de Direito. “Nos momentos mais sombrios … Ler mais
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais
16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, … Ler mais
18/10/2023 – A juíza responsável pelo julgamento da ação, Alciane Carvalho, solicitou um tradutor em libras para possibilitar ao autor se expressar, mesmo que por meio de um terceiro. O Tribunal designou para a tradução o servidor Fábio Martins, que possui capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A juíza destacou o significado por trás … Ler mais
Em palestra de abertura do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira (19), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a importância da tecnologia e do desenvolvimento científico no direito e nos tribunais de todo o país, mas ressaltou ser ser sempre necessário reafirmar que o ser humano veio antes das … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), iniciado na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Também participaram da mesa de abertura do encontro a ministra do STF Cármen Lúcia … Ler mais
