No Artigo 5º, você vai saber o que fazer quando recebe um chamado para corrigir um defeito em um produto. O programa explora a importância do recall para a proteção do consumidor e a segurança coletiva, e como empresas, consumidores e órgãos de fiscalização podem atuar para prevenir riscos. O programa vai ao ar na … Ler mais
11/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, proferiu nesta sexta-feira a palestra “Cultura de Precedentes – Reafirmação e Afetação”, na Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). O evento lotou o auditório do órgão, … Ler mais
Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários Na tarde desta sexta-feira (04/07), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu um grupo de alunos de diversas universidades brasileiras, no auditório do Tribunal, para falar sobre o papel da Justiça Militar da União (JMU). Foi … Ler mais
16/6/2025 – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar, no dia 24/6, às 16h, a live “A importância da linguagem simples na acessibilidade à informação”. A transmissão será feita pelo canal do TRT-RJ no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. A live tem por objetivo … Ler mais
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro Com informações do STF
7h – Revista Justiça Às 8h, entrevista discute decisão judicial que determina que rede de supermercados desinfete todas as unidades, repare estruturas e retire das prateleiras alimentos com validade vencida e rótulos inadequados. Às 8h30, o debate é se as empresas podem limitar idas de empregados ao banheiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. … Ler mais
OIT: presidente e ministros do TST reforçam importância do diálogo tripartite Com Informações do TST
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), visitou na tarde desta quinta-feira (8) a exposição sensorial Impactos Invisíveis, instalada no hall do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A magistrada percorreu todos os ambientes propostos pela mostra e declarou ter saído profundamente sensibilizada com a experiência, reforçando a necessidade de ações concretas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta quarta-feira (2) a importância da vacinação contra a gripe comum (Influenza A), a covid-19 e o HPV. A declaração foi feita durante a sessão plenária, após reunião em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou sua equipe e falou do incentivo à vacinação. Barroso … Ler mais
