Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Desembargador Sérgio Pinto Martins 21/02/22 – O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência … Ler mais
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator RECURSO REPETITIVO 11/01/2022 06:50 11/01/2022 06:50 10/01/2022 20:20 … Conteúdo da Página Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às … Ler mais
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam INSTITUCIONAL 26/11/2021 12:05 26/11/2021 12:05 25/11/2021 21:44 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro … Ler mais
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). Desembargadora Morgana Richa 09/11/21 – A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência do … Ler mais
A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista. Fachada do edifício-sede do TST 25/10/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga … Ler mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. “Há 25 anos a urna eletrônica é utilizada sem indício ou evidência de fraude. Sem nenhuma evidência de fraude, sem nenhum indício … Ler mais
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 24/06/21 – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em … Ler mais
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7). Vista aérea do edifício-sede do TST 07/05/21 – O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da … Ler mais
Barroso indica representante do CNJ e observador do gabinete para acompanhar reuniões sobre Covid-19 em aldeias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira (22) a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um observador do gabinete dele para acompanhar os debates entre líderes … Ler mais
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da média do Poder Judiciário na grande maioria dos indicadores de desempenho. A avaliação positiva dos dados apurados pelo CNJ foi feita pela Secretaria de Controle Interno do tribunal. A ação coordenada pelo CNJ teve como … Ler mais
