Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a ação penal militar pela morte de dois garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, região localizada em terra indígena próxima à fronteira com a Venezuela. O processo corre em segredo de justiça. … Ler mais
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias Com Informações do TST
12/2/2025 – O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, entregou na segunda (10/2), na aldeia Pataxó de Barra Velha, em Caraíva, no Extremo Sul da Bahia, 15 computadores, 17 monitores e um projetor doados pelo Tribunal, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), … Ler mais
19/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizaram, no dia 18 de outubro, a abertura do “1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades”. O evento ocorreu na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande, às 17h. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 30 dias, complemente informações sobre a implementação do Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O plano foi homologado pelo Supremo em abril, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
[ Edital Processo Seletivo Público Simplificado Processo Seletivo Público Simplificado nº 020/2019. O IMIP realizará, no período de 11 a 20/07/2019 – inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Médio e Superior para atuação na área de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Alagoas e Sergipe – … Ler mais
[ Edital de 21 de maio de 2020 Processo Seletivo Público Simplificado nº 22/2020 O IMIP realizará, no período de 27/05/2020 e 28/05/2020 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA EM CARÁTER EMERGENCIAL no Distrito Sanitário Especial Indígena do … Ler mais
[ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 10/11/2020 a 07/01/2021, nos seguintes … Ler mais
[ Edital de 18 de janeiro de 2022 Processo Seletivo Público Simplificado Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 004/2022. O IMIP realizará, no período de 24/01/2022 a 31/02/2022 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA – PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU … Ler mais
A Vara do Trabalho de Juína (MT) negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área indígena de forma irregular. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por buscar o Judiciário mesmo sabendo que estava trabalhando em atividade ilícita. Na ação, o trabalhador alegou que … Ler mais
