O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 30 dias, complemente informações sobre a implementação do Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O plano foi homologado pelo Supremo em abril, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
[ Edital Processo Seletivo Público Simplificado Processo Seletivo Público Simplificado nº 020/2019. O IMIP realizará, no período de 11 a 20/07/2019 – inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Médio e Superior para atuação na área de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Alagoas e Sergipe – … Ler mais
[ Edital de 21 de maio de 2020 Processo Seletivo Público Simplificado nº 22/2020 O IMIP realizará, no período de 27/05/2020 e 28/05/2020 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA EM CARÁTER EMERGENCIAL no Distrito Sanitário Especial Indígena do … Ler mais
[ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 10/11/2020 a 07/01/2021, nos seguintes … Ler mais
[ Edital de 18 de janeiro de 2022 Processo Seletivo Público Simplificado Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 004/2022. O IMIP realizará, no período de 24/01/2022 a 31/02/2022 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA – PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU … Ler mais
A Vara do Trabalho de Juína (MT) negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área indígena de forma irregular. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por buscar o Judiciário mesmo sabendo que estava trabalhando em atividade ilícita. Na ação, o trabalhador alegou que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR). O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, localizada em Santa Catarina. A decisão, tomada na sessão plenária virtual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na sessão virtual que começa nesta sexta-feira (12), se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível Originária (ACO) 1100. Na decisão, proferida em 2020, o ministro suspendeu, em relação à Terra Indígena Ibirama La-Klaño, em Santa Catarina, os efeitos de um parecer … Ler mais
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público. No entanto, … Ler mais
