Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias Com Informações do TST
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TRT-BA entrega equipamentos de informática em escola indígena no Extremo Sul da Bahia – CSJT2 – CSJT
12/2/2025 – O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, entregou na segunda (10/2), na aldeia Pataxó de Barra Velha, em Caraíva, no Extremo Sul da Bahia, 15 computadores, 17 monitores e um projetor doados pelo Tribunal, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), … Ler mais
1º Torneio de Futebol Feminino Indígena em Mato Grosso do Sul promove inclusão e conscientização – CSJT2 – CSJT
19/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizaram, no dia 18 de outubro, a abertura do “1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades”. O evento ocorreu na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande, às 17h. … Ler mais
STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 30 dias, complemente informações sobre a implementação do Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O plano foi homologado pelo Supremo em abril, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
IMIP lança seleção de profissionais de níveis médio e superior para atuar na área de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de AL e SE
[ Edital Processo Seletivo Público Simplificado Processo Seletivo Público Simplificado nº 020/2019. O IMIP realizará, no período de 11 a 20/07/2019 – inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Médio e Superior para atuação na área de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Alagoas e Sergipe – … Ler mais
IMIP seleciona profissionais de nível médio para atuar em área de saúde indígena em PE
[ Edital de 21 de maio de 2020 Processo Seletivo Público Simplificado nº 22/2020 O IMIP realizará, no período de 27/05/2020 e 28/05/2020 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA EM CARÁTER EMERGENCIAL no Distrito Sanitário Especial Indígena do … Ler mais
IMIP seleciona profissionais de níveis médio e superior p/ atuar em área de saúde indígena
[ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 10/11/2020 a 07/01/2021, nos seguintes … Ler mais
Edital lança processo seletivo para nível médio na área de saúde indígena
[ Edital de 18 de janeiro de 2022 Processo Seletivo Público Simplificado Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 004/2022. O IMIP realizará, no período de 24/01/2022 a 31/02/2022 – inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA – PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU … Ler mais
Trabalhador que derrubava árvores em área indígena é condenado após ajuizar ação trabalhista – CSJT2 – CSJT
A Vara do Trabalho de Juína (MT) negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área indígena de forma irregular. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por buscar o Judiciário mesmo sabendo que estava trabalhando em atividade ilícita. Na ação, o trabalhador alegou que … Ler mais
STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR). O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos … Ler mais
