Presidente do STF impede Unio de bloquear verbas do RN e requer informaes ao estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ao Cvel Originria (ACO) 3280 para impedir que a Unio execute contragarantias em decorrncia do no pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de … Ler mais
Em cerimônia realizada em 15 de março, na Biblioteca do STM, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou a plataforma Integra-JMU e o Tesauro da Justiça Militar da União, dois projetos estratégicos da instituição. A Integra/JMU é resultado do projeto estratégico denominado Repositório Institucional da JMU, que visa promover mecanismos modernos de recuperação da informação judicial … Ler mais
03/07/2019 – 16h04 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações de Registro … Ler mais
03/07/2019 – 14h34 280ª Sessão Ordinária. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, Humberto MartinsFOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação n. 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O normativo, de 19 … Ler mais
28/06/2019 – 15h58 Projeto Justiça Presente: desafios e contribuições frente àconjuntura brasileiraValdirene Daufemback (Coordenadora Geral CNJ/PNUD)O modelo de governança do SEEUAlexander Cambraia (CNJ/PNUD) e Hely Firmino de Sousa (CNJ/PNUD)TCU e sistema prisional: a construção de um paradigma detransparênciaMárcia Aquino (Secretária Adjunta de Controle Externo da DefesaNacional e da Segurança Pública do TCU)SEEU como ferramenta de … Ler mais
24/06/2019 – 12h11 TJPE O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da estrutura de primeiro … Ler mais
Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia – por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes – para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de conhecimento do público. Fazendo uso indevido daquilo que sabe em razão do … Ler mais
Está disponível no portal do STM o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União relativo às atividades de 2018. A publicação é um prestação de contas da instituição, fruto do trabalho em conjunto das diversas unidades administrativas do STM, liderado pela Diretoria-Geral, pela Assessoria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Controle Interno. O … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para combater a proliferação de notícias falsas. A iniciativa é o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal Militar (STM) também fará parte do projeto … Ler mais