Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações
Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações Com informações do STF
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Ministro Humberto Martins recebe mais alta honraria do Ministério da Infraestrutura
Ministro Humberto Martins recebe mais alta honraria do Ministério da Infraestrutura INSTITUCIONAL 02/12/2021 21:30 02/12/2021 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta quinta-feira (2) com a Medalha do Mérito Mauá, outorgada para reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o progresso … Ler mais
Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6)
Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6) COMUNICADO 05/11/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Serão afetados … Ler mais
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local DECISÃO 20/10/2021 07:50 20/10/2021 07:50 18/10/2021 15:49 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da … Ler mais
Conheça a infraestrutura montada para os investigadores do TPS 2021
O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com uma infraestrutura pronta, equipamentos e materiais para receber os investigadores inscritos para o evento, e também convidados. O TPS 2021 ocorrerá … Ler mais
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Segundo a decisão, a matéria se insere no … Ler mais
Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa 27/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso (embargos declaratórios) de um jornalista da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contra decisão em que foi indeferido seu enquadramento na jornada especial de cinco horas e o pagamento … Ler mais
Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537 … Ler mais
STJ realiza manutenções no ambiente de infraestrutura durante todo o mês de julho
STJ realiza manutenções no ambiente de infraestrutura durante todo o mês de julho COMUNICADO 08/07/2020 07:30 08/07/2020 07:30 07/07/2020 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias … Ler mais
CNJ informa sobre manutenção preventiva em infraestrutura de TI
10/09/2019 – 17h16 FOTO: Arquivo CNJ O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção preventiva em seus servidores de aplicação hoje, dia 10/9. A manutenção afetará o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Escritório Digital, o BNMPv1, o Cadastro Nacional de Adolescentes … Ler mais
