A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) divulgou nesta terça-feira (7) o novo vídeo institucional do sistema. Com cerca de oito minutos de duração, o material apresenta como o Pje-JT mudou a forma de trabalho dos advogados, que, ao utilizarem a ferramenta eletrônica, podem enviar petições, inserir documentos e assinar … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, anunciou, nesta sexta-feira (20), que o combate ao assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho. A preocupação do ministro com a prevenção de problemas emocionais resultantes desse tipo de assédio foi externada … Ler mais
Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. “Mesmo em face das provocações … Ler mais
Durante os seis meses de gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin promoveu uma interlocução ainda maior com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo desse diálogo foi fortalecer a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação para as Eleições 2022 e unificar as iniciativas de enfrentamento à desinformação, sobretudo … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7201 ao gabinete do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.321/2022, que tipifica o … Ler mais
Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania INSTITUCIONAL 12/07/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem ser aplicadas antes do pleito eleitoral deste ano. Na sessão virtual encerrada em 1°/7, o Plenário deferiu parcialmente medida cautelar nas Ações Diretas de … Ler mais
Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis meses, foram proferidas 778 decisões … Ler mais
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em Brasília. Os magistrados foram recebidos pelo comandante da ESD, vice-almirante Paulo Renato Tohwer Santos. Na oportunidade, puderam conhecer … Ler mais
A edição da Corregedoria Solidária no tribunal está arrecadando alimentos até esta quarta-feira (25/5) Ministro Caputo Bastos no TRT-23 (Foto: TRT-23) 23/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele foi recebido pelo … Ler mais
