(18/09/2017) A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã, um atelier de produção de calçados, que por sua vez prestaria serviços a uma terceira empresa, também do ramo calçadista. … Ler mais
(21/09/2017) Um processo que tramitava na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste há aproximadamente 10 anos finalmente chegou ao fim na manhã de terça-feira (19) após o irmão do devedor assumir a dívida trabalhista. O processo foi colocado em pauta pela juíza Claudirene Ribeiro por conta da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada na última … Ler mais
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região (TRT-RN) negou, por unanimidade, o recurso de um avaliador de jóias do penhor da Caixa Econômica Federal. Durante investigação, o banco constatou o sumiço de vários contratos e erros técnicos na avaliação de vários lotes de jóias penhoradas, que depois foram … Ler mais
Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60 anos, diante do julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por, supostamente, não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor … Ler mais
Enfermeiro não consegue transferência para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico no Piauí Com informações do CSJT
quinta-feira, 20 de junho de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 18/06/2019, a Lei nº 13.845/2019, que alterou o ECA (Lei nº 8.069/90) e passou a prever que as crianças e os adolescentes possuem o direito de estudar na mesma escola que seu irmão, desde que eles estejam na mesma … Ler mais
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. Imagem aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Foto: Corpo de Bombeiros 25/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho. Irmão de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. O ministro negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 207086. … Ler mais
Desembargadores entenderam que pedido não está previsto nas normas internas da Ebserh 14/09/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou pedido de transferência de enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a cidade de Teresina (PI), com o objetivo de cuidar de um irmão com problemas psicológicos. … Ler mais
Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas cautelares para prefeita de Conde (PB) e irmão de ex-governador da Paraíba DECISÃO 12/08/2020 17:27 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual … Ler mais
