Ministro Humberto Martins participa de homenagem aos 100 anos do advogado José Cavalcanti Neves EVENTOS 01/07/2021 18:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do … Ler mais
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional COVID-19 05/05/2021 19:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender … Ler mais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC 195323), que tenta inocentar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do crime de falsidade ideológica. Conforme a acusação do Ministério Público, o ex-governador, após aparecer em vídeo recebendo dinheiro de … Ler mais
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada do edifício-sede do TST ao entardecer 20/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar … Ler mais
Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo … Ler mais
Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de … Ler mais
Ministro Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar … Ler mais
O Ministro José Barroso Filho entregou a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar ao médico Carlos Augusto Carpaneda. O cirurgião foi agraciado no grau alta distinção em reconhecimento aos 40 anos de competente exercício da medicina desde os tempos que chefiou departamento no Hospital das Forças Armadas (HFA). Criada em 12 de junho de … Ler mais
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até definição sobre perícia DECISÃO 23/09/2020 13:08 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do seu ex-secretário de Saúde José Geraldo … Ler mais
