O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, defendeu nesta quarta-feira na Câmara a manutenção do julgamento de civis em tribunais militares. \”No tribunal, nós temos magistrados. Nós não temos militares. São dez ministros de origem militar que, lá, são magistrados regidos pela Lei da Magistratura. Eles não têm nenhuma vinculação com as forças … Ler mais
Iniciado julgamento sobre reviso de anistia a cabos da Aeronutica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 817338, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogao por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronutica atingidos por … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10), a partir das 9h30, duas prestações de contas: a primeira foi apresentada por Aécio Neves, candidato a presidente da República nas Eleições de 2014; e a outra, relativa ao mesmo pleito, foi entregue pelo Diretório Nacional e pelo Comitê … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito eleito em 2016 para o município de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa. Popularmente conhecido como Daniel da Açaí, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-ES) … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), o julgamento do recurso que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, foi eleito nas Eleições Municipais de 2016. Em 2017, o Tribunal Regional … Ler mais
Um pedido de vista suspendeu o julgamento, no Superior Tribunal Militar (STM), do recurso de três ex-militares acusados de furtarem um caminhão do Exército para o posterior transporte de três toneladas de maconha. O resultado da votação até o momento foi o seguinte: dos 10 ministros presentes, seis votaram pela manutenção das condenações de primeira … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI – Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A primeira Sessão Administrativa que marcou o início da utilização do recurso tecnológico foi realizada nesta quarta-feira (2). A implantação do SEI – Julgar também possibilita a realização das Sessões Administrativas de forma virtual. Isso … Ler mais
Adiado julgamento de ADI sobre regras que impem suspenso de registro partidrio por falta de prestao de contas Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta quinta-feira (3), o julgamento pelo Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de … Ler mais
Concludo julgamento de recursos sobre correo monetria nas condenaes contra a Fazenda Pblica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta quinta-feira (3), concluiu que o ndice de Preos ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualizao de dbitos judiciais das Fazendas Pblicas (precatrios) aplica-se de junho de 2009 em diante. A … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 9h30, diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre eles há o recurso ajuizado por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão (MA), respectivamente, contra as cassações de seus diplomas … Ler mais
