O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta aos usuários um novo serviço, inaugurado na semana passada a partir da primeira sessão jurisdicional presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Trata-se do “Informação à Sociedade”, que traz um resumo didático dos julgamentos presenciais ou virtuais realizados no Plenário da Corte. O serviço já está disponível com … Ler mais
Ao encerrar os trabalhos do semestre, em sessão extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades do período e enalteceu o resultado positivo alcançado, apesar do semestre “atípico”, em que a Corte sofreu com a invasão criminosa de suas instalações … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 29/5/23 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
“O trabalho escravo no Brasil é resultado de uma ignorância absoluta dos padrões mínimos de dignidade exigidos pelos direitos humanos”. A afirmação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), perito em normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e autor de diversos estudos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro-presidente, Lúcio Mário de Barros Góes. Em seu discurso, o presidente deu boas-vindas a todos, lembrou que em … Ler mais
Nesta semana, o programa Revista TST traz um caso da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em embargos de um técnico de segurança que cumpria regime de sobreaviso e, por isso, podia ser convocado a qualquer momento, por telefone, pela empresa. O trabalhador não conseguiu provar que o regime de sobreaviso tenha comprometido a … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho criou, em dezembro de 2016, o Programa TST na Prática, no qual estudantes de Direito poderão participar de simulações do julgamento de causas trabalhistas fictícias no Plenário da Corte. Para participar, os alunos devem estar cursando, no mínimo, o oitavo semestre, com supervisão obrigatória do professor das cadeiras de Direito … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de impugnação a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual, e um refere-se ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade … Ler mais
