Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). … Ler mais
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022 MÍDIAS 07/02/2022 09:20 07/02/2022 09:20 04/02/2022 19:38 … Conteúdo da Página Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro programa de 2022, que vai … Ler mais
Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia MÍDIAS 04/02/2022 12:00 04/02/2022 12:00 03/02/2022 18:36 … Conteúdo da Página Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de julgamentos cheia … Ler mais
Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro COMUNICADO 03/02/2022 19:00 03/02/2022 19:00 03/02/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, … Ler mais
Planos de saúde, Airbnb e auxílio emergencial marcaram os julgamentos de direito privado em 2021 RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:05 17/12/2021 07:05 16/12/2021 23:09 … Conteúdo da Página Ao longo deste ano, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Terceira e a Quarta Turmas – e também a Segunda Seção – decidiram importantes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do segundo volume da coletânea “Case Law Compilation”, que traz como tema a liberdade de manifestação (freedom of speech). A obra reúne as principais decisões colegiadas da Corte sobre o assunto, inteiramente traduzidas para … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos. Essa resolução já … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos … Ler mais
Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra JUDICIÁRIO 20/10/2021 20:10 20/10/2021 19:55 … Conteúdo da Página Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro COVID-19 07/10/2021 07:10 07/10/2021 07:10 06/10/2021 21:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo … Ler mais
