Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn

7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde e do Judiciário. Por isso, a partir das 8h30, você confere um debate sobre o assunto. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as … Ler mais

Rádio Justiça: debate aborda aspectos jurídicos do uso da biometria facial

7h – Revista JustiçaRecentemente, uma mulher ficou presa no próprio condomínio por não ter aderido ao sistema de identificação por biometria facial. O caso coloca em discussão o uso da imagem do próprio rosto, considerado um dado sensível. O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sobre o assunto? Confira a … Ler mais

Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’

7h – Revista JustiçaNo quadro “Direito do Trabalho”, às 8h30, você confere um bate-papo sobre as possibilidades de reversão de justa causa nos casos de acusação de improbidade. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaRecentemente, … Ler mais

Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição

Os textos devem ser enviados até 31 de julho Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista  do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do … Ler mais

STF define atuação dos procuradores legislativos e consultores jurídicos do Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é válida desde que a atuação em juízo seja para a defesa de sua autonomia, suas prerrogativas e sua independência frente aos demais Poderes. A decisão foi tomada na … Ler mais

Pesquisa avalia satisfação com sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022 29/11/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na segunda-feira (28), a Pesquisa Nacional de Satisfação de Sistemas referente ao segundo semestre de 2022. O levantamento atende ao previsto no Índice de Satisfação … Ler mais

Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental

A conferência que abriu a programação desta quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”. Émane … Ler mais

Não é ilegal a terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 A situação concreta foi a seguinte: O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (empresa pública federal) pedindo que ela seja proibida de terceirizar a sua atividade jurídica, isto é, que seja proibida de contratar escritórios de advocacia para fazer a sua defesa jurídica. … Ler mais

STF e Universidade de Münster discutem em webinar desafios jurídicos na era digital

No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os desafios jurídicos em um mundo amplamente conectado. O evento está na terceira edição e decorre de um acordo de cooperação entre a Corte e … Ler mais

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição PUBLICAÇÕES 06/05/2022 09:15 06/05/2022 09:15 05/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a  Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a sua … Ler mais