Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ ESPECIAL 17/10/2021 06:55 17/10/2021 06:55 15/10/2021 17:04 … Conteúdo da Página A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia SERVIÇO 13/10/2021 09:00 13/10/2021 09:00 11/10/2021 19:10 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória SERVIÇO 08/10/2021 08:30 08/10/2021 08:30 07/10/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda SERVIÇO 29/09/2021 08:40 29/09/2021 08:40 28/09/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral SERVIÇO 24/09/2021 08:10 24/09/2021 08:10 23/09/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática. O lançamento aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado … Ler mais
Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as páginas de Jurisprudência de todos os Tribunais até o dia 30 de setembro. A pesquisa é organizada pelo Comitê de apoio para a elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo SERVIÇO 16/09/2021 08:45 16/09/2021 08:45 15/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri SERVIÇO 13/09/2021 09:20 13/09/2021 09:20 10/09/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O … Ler mais
Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ ESPECIAL 12/09/2021 06:50 12/09/2021 06:50 09/09/2021 20:25 … Conteúdo da Página Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o … Ler mais
