CNJ realiza pesquisa de satisfação acerca das páginas de jurisprudência dos tribunais SERVIÇO 09/09/2021 08:50 09/09/2021 08:50 08/09/2021 18:37 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. Com a ajuda dos respondentes, os objetivos são … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias DECISÃO 08/09/2021 08:10 08/09/2021 08:10 03/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre recurso especial em ação rescisória SERVIÇO 25/08/2021 10:20 25/08/2021 10:20 24/08/2021 20:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária SERVIÇO 25/08/2021 09:20 25/08/2021 09:20 24/08/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações … Ler mais
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ ESPECIAL 22/08/2021 06:55 22/08/2021 06:55 20/08/2021 15:14 … Conteúdo da Página Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o … Ler mais
Para aperfeiçoar serviços prestados pela Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê criado para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, está realizando um levantamento entre os usuários desses serviços nos tribunais. O formulário \”Pesquisa de satisfação – Páginas de Jurisprudência do … Ler mais
Informativo de jurisprudência destaca impossibilidade de penhora do auxílio emergencial em dívida com banco SERVIÇO 16/08/2021 08:55 16/08/2021 08:55 13/08/2021 18:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 703 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destaca o julgamento da Quarta Turma que, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A Revista foi oficialmente publicada em sessão administrativa da Corte no último dia 2 de agosto, pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente da Comissão de Jurisprudência. Na oportunidade, a magistrada disse que era com … Ler mais
Questionário pode ser respondido até 30 de setembro Placa do Conselho Nacional de Justiça 13/08/21 – Com o objetivo de medir o nível de satisfação dos usuários que utilizam as páginas de jurisprudência do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma pesquisa de satisfação. Magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e integrantes … Ler mais
CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais SERVIÇO 09/08/2021 11:15 09/08/2021 11:15 06/08/2021 20:39 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. A intenção é identificar, sob a ótica do usuário, … Ler mais
