STJ conquista o primeiro lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022

​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e na categoria Artigo Acadêmico, com artigo científico baseado em case de gestão de crises. A premiação foi realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Assessores … Ler mais

Ouvidoria do STJ obtém segundo lugar no Concurso de Boas Práticas da CGU

Ouvidoria do STJ obtém segundo lugar no Concurso de Boas Práticas da CGU INSTITUCIONAL     17/03/2022 09:41 … Conteúdo da Página A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). … Ler mais

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso DECISÃO 20/01/2022 07:00 20/01/2022 07:00 19/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato … Ler mais

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante INSTITUCIONAL 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:38 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu … Ler mais

Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ

Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ ESPECIAL 03/10/2021 06:50 03/10/2021 06:50 30/09/2021 21:10 … Conteúdo da Página ​​​Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa … Ler mais

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparê​ncia do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais

STM ocupa o primeiro lugar no ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade do Poder Judiciário

O STM foi o primeiro colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), ranking que envolve todos os Tribunais Superiores e Conselhos da Justiça Federal brasileira. Os resultados foram publicados no 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, referente ao ano de 2020.  O objetivo do Índice de Desempenho de Sustentabilidade – IDS consiste em criar um indicador sintético … Ler mais

Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia

Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. Rodovia 21/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos por não fornecer local seguro para … Ler mais

STM assume o 1º lugar no ranking do Poder Judiciário sobre sistemas informatizados na área administrativa

O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao funcionamento dos sistemas informatizados na área administrativa, em todo o Poder Judiciário. Com uma pontuação total de 29,5 no atendimento dos requisitos avaliados pelo CNJ, o STM assumiu a dianteira do ranking, com base no … Ler mais

Empregado de SP transferido para lugar distante do local de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta  – CSJT2

A empresa também foi condenada a pagar danos morais ao profissional 14/04/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Diadema (SP) deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para um trabalhador que foi transferido para um local de trabalho 40 km distante do original, sem uma justificativa razoável. A rescisão … Ler mais