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IPEA oferece bolsas em processo seletivo para o projeto “Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho”

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio das atividades específicas daquele Poder. O chamado novo arcabouço fiscal – Lei Complementar (LC) 200/2023 – determina … Ler mais

Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)

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Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alunos do ensino médio da escola da rede pública estadual Princesa Isabel. Com o tema, “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil … Ler mais

Eleita a nova diretoria da Escola de Formação de Magistrados da JMU para o biênio 2024/2026

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A nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) foi eleita, nesta segunda-feira (26), na 1ª Sessão Administrativa presencial extraordinária no Plenário do Superior Tribunal Militar. O novo diretor da Escola será o ministro Leonardo Puntel, que ocupa na Corte uma das três das vagas destinadas … Ler mais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) divulga o edital do Exame Nacional da Magistratura.

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[ EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n. … Ler mais

Decisômetro mostra produtividade de magistrados e servidores da 14ª Região (RO/AC) durante trabalho remoto em quarentena

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Decisômetro mostra produtividade de magistrados e servidores da 14ª Região (RO/AC) durante trabalho remoto em quarentena Com informações do CSJT

STF e Associação dos Magistrados do Brasil assinam acordo para ampliação do museu do Supremo

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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, assinaram, nesta terça-feira (19), um convênio para concluir todas as fases de implementação do Museu Ministro Sepúlveda Pertence. Acesso amigável A fase 2 abrange uma intervenção no subsolo do tribunal para a criação … Ler mais

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

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A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos. A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e foi publicada no Diário de … Ler mais

Capacitação de magistrados do TRT da 2ª Região (SP) inclui tema como trabalho por aplicativos

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21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais