O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da tentativa de golpe de Estado o acesso integral ao conteúdo bruto ao disco rígido com o material apreendido nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de sua esposa, … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (Carlos Jordy, do PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso, registrado na Petição (Pet) 13289, foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Com Informações do TST
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria, em 60 dias, sobre a aplicação de recursos liberados em 2024 por meio das chamadas “emendas pix” cujos beneficiários não cadastraram planos de trabalho para uso do dinheiro. De acordo com dados do Tribunal de Contas … Ler mais
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista … Ler mais
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência nesse tipo de procedimento. A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de … Ler mais
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência no procedimento. A decisão tomada nesta quarta-feira (17) atende a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e pelo vereador Celso … Ler mais
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa … Ler mais
