Mantida priso de empresrio acusado de matar ex-namorada em So Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresrio H.A.G. pedia a revogao de sua priso preventiva decorrente da acusao de feminicdio e tentativa de homicdio. … Ler mais
Mantida priso de policial de SP condenado por extorso contra passageiros de nibus O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 172349, no qual a defesa do policial civil Carlos Benedito Felice Jnior pedia a revogao da sua priso e a anulao da condenao … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos a executar medidas para reduzir o risco de desabamentos na Comunidade Parque Alvorada … Ler mais
Mantida priso preventiva de cabo acusado de desviar fuzis de quartel O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 169698, no qual a defesa do cabo do Exrcito G.L.A. pedia a revogao da sua priso preventiva. Ele acusado de desviar fuzis e munies do … Ler mais
Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida Fonte: Migalhas
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em virtude da decretação de … Ler mais
Mantida atribuio do MPF para investigar danos a investidores da Petrobras O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurana (MS) 35503, no qual o Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) pedia a anulao de deciso em que a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, reconheceu a atribuio da Procuradoria … Ler mais
