A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a pagar o adicional de periculosidade a um técnico de manutenção. Como responsável pela parte elétrica e de refrigeração dos restaurantes da rede no Centro Oeste, ele trabalhava em contato permanente com rede energizada, sujeito a risco … Ler mais
A viúva e as filhas de um engenheiro da Via Engenharia S.A, de Minas Gerais, que morreu dias após sofrer um acidente na BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde trabalhava na manutenção da rodovia, vão receber indenização pelos danos morais e materiais pela morte do marido e pai. A empresa alegou que o acidente decorreu de culpa … Ler mais
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais representantes de seus empregados tiveram acordo coletivo homologado, nesta segunda-feira (4/12), durante audiência conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento prevê a manutenção das cláusulas sociais do instrumento anterior, … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da cervejaria. Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela … Ler mais
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (30), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos e as federações representantes de seus empregados. A proposta abrange as cláusulas econômicas e sociais entre as datas-base de 2018 e 2019 e as cláusulas … Ler mais
A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as entidades sindicais representantes dos empregados. Os objetos … Ler mais
Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 2 de setembro de 2022 O que é o BACENJUD? O BACENJUD é um sistema, via internet, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituição financeiras, com o objetivo de facilitar a solicitação de informações bancárias e o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. Por meio do BACENJUD … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da nova Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Ele declarou a constitucionalidade de regras contestadas e apenas atendeu, de forma parcial, um dos pedidos apresentados nas ações. Os processos … Ler mais
O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, passará por manutenção programada das 23h desta quinta (15) até as 9h desta sexta (16), e no domingo (18), das 8h às 20h. Devido ao período de ajustes e testes, o app poderá apresentar instabilidade. A Justiça Eleitoral estima que, atualmente, 28 milhões de eleitores utilizem o e-Título. O … Ler mais
