médica

TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica – CSJT2

Por

Para desembargadores, há presença dos requisitos que configuram a relação de emprego 30/09/2021 – Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em primeiro grau, o reconhecimento do vínculo … Ler mais

STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada”

Por

STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada” DECISÃO 08/09/2021 17:05   08/09/2021 17:11 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a … Ler mais

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica

Por

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica INSTITUCIONAL 04/08/2021 16:55   04/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página ​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e … Ler mais

Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada”

Por

Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada” DECISÃO 24/05/2021 15:40   24/05/2021 15:47 … Conteúdo da Página ​O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: \”Inferno … Ler mais

Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

Por

Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%. Fachada da Ebserh 13/05/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual mínimo de 80% dos trabalhadores … Ler mais

Empresa é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica – CSJT2

Por

Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 15/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Teleperformance CRM S.A. a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado que ficou em “ócio forçado”, sem atividade profissional, após retornar de licença-médica. De acordo … Ler mais

Enfermeira de Natal é condenada por solicitar horas extras em período de licença médica – CSJT2

Por

Profissional deverá pagar por litigância de má-fé 29/03/2021 – A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar por litigância de má-fé por solicitar o pagamento de horas extras no período em que estava afastada por auxílio-doença. Para o juiz Alexandre Érico Alves da … Ler mais

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

Por

O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. 19/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma faxineira, por ter pressionado a médica do trabalho a alterar seu parecer com o objetivo de impossibilitá-la de … Ler mais

Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da 2ª Região Militar, no estado de São Paulo. A oficial está sendo investigada por uma suposta tentativa de favorecimento pessoal com base na função que ocupa. As investigações têm por objeto a atuação da médica … Ler mais

Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência

Por

Os navios não dispunham de acomodação para mulheres Navio mercante em alto mar 14/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir … Ler mais