Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que … Ler mais
A presidente do TST e do CSJT participou do webinário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministra Maria Cristina Peduzzi 19/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou nesta quarta-feira … Ler mais
Presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello pelos 31 anos de atuação no STF Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pela comemoração dos 31 anos de seu ingresso … Ler mais
A presidente do TST concedeu entrevista ao programa Revista TST, que está de volta à TV Justiça e ao YouTube Cenário do programa Revista TST 17/08/20 – Em entrevista ao programa Revista TST, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, detalhou como … Ler mais
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém DECISÃO 06/08/2020 20:40 06/08/2020 20:37 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da … Ler mais
Ministra Assusete Magalhães abre a I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 04/08/2020 17:14 … Conteúdo da Página \”A partir da Constituição de 1988, foram mudadas inúmeras leis de grande repercussão no direito administrativo brasileiro – entre elas, a mais recente, Lei 13.655/2018, acrescentou dez artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito … Ler mais
Ministra Nancy Andrighi participa, nesta quinta (16), de webinário do TCU sobre acessibilidade EVENTOS 16/07/2020 11:21 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação das organizações … Ler mais
Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta. Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro Alexandre de Moraes como ministro efetivo da Corte Eleitoral. Cármen … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha participou da cerimônia de outorga da Comenda do Mérito Acadêmico, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O evento aconteceu por videoconferência, em função das medidas de prevenção ao coronavírus. Maria Elizabeth e outros sete agraciados receberam a comenda em reconhecimento à contribuição deles para o aperfeiçoamento de profissionais … Ler mais
Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela defesa de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Integrante do grupo extremista “300 do Brasil”, ela teve a prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de … Ler mais
