Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa – TST

Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento de acidente de trabalho. O primeiro e o segundo grau negaram o pedido, uma vez que o empregado estava de folga.  A Segunda Turma do TST não proveu o recurso com base na … Ler mais

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente – TST

Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela  2ª Turma … Ler mais

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, acusados de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018 no Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) … Ler mais

Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral – TST

Resumo: Uma advogada da Caixa precisou realizar uma cirurgia neurológica para aneurisma cerebral. A empresa demorou a autorizar os exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia e foi condenada a pagar indenização. A 5ª Turma do TST manteve a condenação, levando em conta a conduta temerária da instituição diante do risco de morte … Ler mais

Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos – TST

Resumo: A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de um auxiliar de produção morto em explosão em empresa de artigos pirotécnicos, rejeitando o recurso da empresa que buscava reduzir o valor. A empresa foi considerada responsável pela morte do trabalhador em razão da falta de segurança no ambiente … Ler mais

Frigoríficos responderão por morte de trabalhador em misturadeira de hambúrguer – TST

29/4/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeira de hambúrguer”. Com a decisão, o processo retornará à primeira instância para definição … Ler mais

Nota de Pesar: STM lamenta morte do papa Francisco e destaca o caráter humanitário de seu papado

Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de Pesar: “O mundo acordou com a triste notícia da partida do querido Papa Francisco, líder da … Ler mais

Presidente do STF se manifesta sobre a morte do Papa Francisco

A espiritualidade verdadeira é a expressão do bem, do amor e da paz, com sabedoria, tolerância e compaixão. O Papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma … Ler mais