A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1711) do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado da morte de uma criança de sete anos, filha de sua companheira. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime no ano passado. A decisão se deu … Ler mais
Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reuniã Ministro Augusto César 30/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Contax-Mobitel S.A., de Campinas (SP), deverá indenizar a família de um supervisor de vendas morto em acidente de automóvel … Ler mais
Na abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (28), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em nome do Colegiado, manifestou nota de pesar pela morte do ex-presidente da Casa e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, ocorrida nesta segunda-feira (27). Fachin ressaltou as qualidades do ex-ministro, formado … Ler mais
Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio DECISÃO 27/06/2022 07:10 27/06/2022 07:10 24/06/2022 19:26 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte … Ler mais
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos DECISÃO 22/06/2022 07:40 22/06/2022 07:40 21/06/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas. Beto Marubo, amigo do indigenista … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso preventivamente e acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Os advogados pediam a cassação da … Ler mais
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo Ministro Alexandre Ramos 13/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) a indenizar a mãe e o pai de uma condutora de trem que morreu … Ler mais
Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida DECISÃO 03/06/2022 17:46 … Conteúdo da Página Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus … Ler mais
Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio DECISÃO 03/06/2022 08:10 03/06/2022 08:10 02/06/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão … Ler mais
