Arquivos motorista

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – CSJT2

28 de julho de 2022 Por Jusdecisum

Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas Imagem: motorista dirigindo ônibus 28/07/2022 – A 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceu o adicional por acúmulo de funções a um motorista de … Ler mais

Motorista de caminhão que cumpria jornadas exaustivas tem reconhecido direito à indenização por dano existencial – Motorista de caminhão que cumpria jornadas exaustivas tem reconhecido direito à indenização por dano existencial – CSJT2

11 de julho de 2022 Por Jusdecisum

Segundo relatórios de rastreamento, o profissional chegou a iniciar a jornada por volta das 4h e encerrar em torno das 21h. 11/07/2022 – Os julgadores da Sétima Turma do TRT da 3ª Região (MG) acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a lhe pagar indenização por danos existenciais no valor de … Ler mais

Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

8 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar DECISÃO 08/07/2022 06:50 08/07/2022 06:50 06/07/2022 22:17 … Conteúdo da Página No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico … Ler mais

Processo sobre motorista que transporta carga além do permitido em lei é da competência da Justiça do Trabalho

6 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho Ministro Cláudio Brandão em sessão da 7ª Turma 6/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cana-de-açúcar com cargas superiores ao máximo permitido pela lei de trânsito é de competência da Justiça … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar

22 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar JURISPRUDÊNCIA 22/06/2022 09:30 22/06/2022 09:30 21/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

13 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias Ministro Alberto Balazeiro 13/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Transportadora Vantroba Ltda., de Itu (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um motorista que cumpria jornada de 16 horas diárias com 30 minutos de … Ler mais

Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação

31 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação Ministro Augusto César 31/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um motorista de ônibus de Bela Vista do Paraíso (PR) o direito de se utilizar de uma ação de produção antecipada de provas, a fim de que a ex-empregadora, Viação Garcia, com … Ler mais

Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

27 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros Ministra Maria Cristina Peduzzi 27/05/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional é devido … Ler mais

Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF

19 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool … Ler mais

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

19 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador Ministro Mauricio Godinho Delgado 19/05/22 – Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que as … Ler mais