Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente Ministro Agra Belmonte 16/05/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista que prestava serviços para a Vale S.A., em Brumadinho (MG), no momento do rompimento da barragem, em janeiro de 2019. Embora ele não estivesse … Ler mais
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros Ministra Maria Helena Mallmann 11/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. – Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente automobilístico, … Ler mais
O motorista faleceu após colidir seu veículo com outra carreta em um trecho da rodovia Transamazônica, na cidade de Uruará (PA). 09/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em acidente de trânsito, configurado como acidente … Ler mais
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 02/05/2022 07:00 02/05/2022 07:00 29/04/2022 18:19 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem dirigindo um ônibus 22/04/22 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do … Ler mais
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação Ministro Mauricio Godinho Delgado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão … Ler mais
As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa 11/04/2022 – Um motorista conveniado à 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em Pernambuco requerendo que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a empresa. Contudo, o julgamento foi no sentido de … Ler mais
A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH. 11/04/2022 – Uma empresa de transporte por aplicativo terá que indenizar a família de um motorista que foi assassinado durante uma corrida na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana … Ler mais
O profissional trabalhava transportando passageiros entre Natal (RN) e Fortaleza (CE) e foi contaminado em 16 de abril de 2021, vindo a falecer doze dias depois. 08/04/2022 – A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares … Ler mais
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora Ministro Augusto César 07/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Fluminense Diesel Ltda. (Flumidiesel), de Barra Mansa (RJ), pelo acidente que causou a morte de um motorista de caminhão de transporte de combustíveis na … Ler mais
