Processo foi julgado na Segunda Turma do TRT da 23ª Região (MT) 24/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a condenação da JBS por acidente de trabalho que deixou um motorista boiadeiro cego de um olho. A empresa deverá pagar R$ 40 mil de danos morais e estéticos ao trabalhador, … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais 07/06/2021 – Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagamentos e armazenar dinheiro no cofre do caminhão, sem ter realizado treinamento específico para essa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador. Motorista ao volante de ônibus 02/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções … Ler mais
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. 24/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Kings Governança de Serviços, de São Paulo (SP), decorrente da falta de recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) … Ler mais
Profissional ajuizou reclamação trabalhista antes da reforma trabalhista 19/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara para um motorista que entrou com um processo trabalhista em face de uma empresa de bioenergia. A … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado SERVIÇO 19/05/2021 09:35 19/05/2021 09:35 18/05/2021 21:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da … Ler mais
Para desembargadores, medida viola direitos fundamentais do empregado 18/05/2021 – A Segunda Sessão Judicial Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) cancelou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motorista de aplicativo, ex-sócio da empresa executada por débitos trabalhistas. De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do … Ler mais
Família de profissional receberá R$ 75 mil de danos morais 17/05/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) acolheu em parte decisão de primeiro grau que concedeu dano moral e pensão vitalícia à família de trabalhador que sofreu acidente fatal em transportadora em que atuava como motorista e carregador. Os magistrados confirmaram … Ler mais
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. 17/05/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 201786) impetrado pela defesa de I. J. S. P., fisioterapeuta preso em Rio Branco (AC) e denunciado pela morte de uma mulher atingida durante um “racha” entre ele e outro motorista. Segundo a ministra, o pedido é manifestamente … Ler mais
