Guia de combate à violência política contra mulheres é lançado em Brasília

Na tarde desta terça-feira (12), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta” que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema. Durante a cerimônia, … Ler mais

Com o apoio do TSE, Meta lança guia de combate à violência contra mulheres na política

Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da … Ler mais

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

#elasnapolítica #vencemos #cuida #saudades #gratidão #poderfeminino #fazeradiferença #união #amor #revolução #negação. As hashtags sugeridas pelas participantes do encontro “Elas na Política”, ocorrido nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, traduzem o que o evento representou. Não apenas para as 27 jovens, uma de cada estado e do … Ler mais

TSE lança campanha para incentivar mais mulheres na política nas Eleições 2022

Estreia nesta terça-feira (21), em rede nacional, a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Mais Mulheres na Política 2022. A ação, que ficará no ar até o dia 17 de julho, é composta por vídeo, spot e cards que serão veiculados em emissoras de TV e rádio, nas redes sociais da Justiça Eleitoral e … Ler mais

Solidariedade deve aplicar mais R$ 36 mil em promoção das mulheres na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (2), que o partido Solidariedade destine mais R$ 36 mil em recursos do Fundo Partidário, recebidos em 2016, para programas que promovam e divulguem a participação feminina na política. A obrigação deverá ser cumprida pela legenda nas próximas eleições. O Plenário tomou a decisão, por unanimidade de … Ler mais

STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço INSTITUCIONAL 04/05/2022 07:25 04/05/2022 07:25 03/05/2022 15:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica … Ler mais

Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. Na apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que refletem esse quadro.   Um … Ler mais

2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, restabeleceu a validade de dispositivo de lei do Município do Rio de Janeiro (RJ) que obriga a reserva de espaço para mulheres e crianças nos ônibus BRT municipais. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1351379. O … Ler mais

STF lança livro sobre produção de mulheres em direito constitucional

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. Desta vez, o tema é “Produção de Mulheres em Direito Constitucional” (clique aqui para acessar), iniciativa que representa um primeiro passo para a … Ler mais