Prevenção Criminal: Juíza da JMU vai ao Comando da Aeronáutica e fala sobre crimes e condutas nas redes sociais

A juíza-auditora da Justiça Militar da União (JMU) Safira Maria de Figueredo fez palestra para cerca de 150 mulheres, militares da Força Aérea Brasileira, no último dia 30 de março, em Brasília.  O evento, realizado no Comando da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios, tratou de crimes e violações de deveres éticos cometidos em redes sociais. … Ler mais

Prevenção criminal: juiz-auditor de Curitiba fala sobre consumo, porte e tráfico de drogas nas Forças Armadas

O juiz-auditor da Auditoria de Curitiba (PR), Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Júnior, ministrou palestra para militares do 3ª Regimento de Carros de Combate, unidade do Exército sediada na cidade de Ponta Grossa (PR). O magistrado falou sobre a Justiça Militar da União e as competências desta Justiça Especializada e também sobre o consumo, porte e … Ler mais

Dois servidores do STM são premiados na Corrida do Judiciário, nas provas de 5 km e 10 km

Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral. O técnico judiciário Carlos Alexandre Struck foi o primeiro colocado na prova de cinco quilômetros e o assessor … Ler mais

Julgamento de civis nas cortes militares é tratado em painel durante IV Foro Interamericano

A competência dos Tribunais Militares da América em julgar crimes cometidos por civis contra a administração militar ganhou um espaço privilegiado durante o Foro e foi tratado num painel, nessa terça-feira (6). Participaram das discussões, juntamente com o Brasil – país anfitrião – os Estados Unidos, México, Peru, Chile e a Espanha – país convidado … Ler mais

Ano não eleitoral: Tribunal trabalha nas resoluções das Eleições Municipais de 2020

Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a missão de elaborar as resoluções que regerão o próximo pleito. Para as Eleições Municipais de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso foi designado para coordenar os estudos sobre as normas, que servirão de baliza aos candidatos, partidos políticos e eleitores. Serão criados Grupos … Ler mais

Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses

Presidncia do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas frias forenses Em julho, durante as frias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decises pela Presidncia da Corte, alm de 1.597 despachos. Alm dos processos de competncia da Presidncia, cabe ao ministro presidente decidir questes urgentes nos perodos de recesso … Ler mais

Justiça Militar da União encerra participação nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Espírito Santo

O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a última fase da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade de Vitória (ES), encerrou as atividades da Justiça Militar da União na Força Tarefa.  O plantão judiciário, concluído nesta semana, compreendeu … Ler mais

Empregado de Betim (MG) com tumor nas costas receberá indenização por apelido vexatório

Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que era constrangido no ambiente de trabalho por sua deficiência física. Ele tem um tumor aparente nas costas e alegou que, por isso, sofria … Ler mais