Para desembargadores, não se faz necessária a comprovação do efetivo abalo emocional da empregada 16/07/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma e foi vítima de constrangimentos e … Ler mais
Profissional atuava quatro vezes na semana na empresa por mais de cinco anos 06/04/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto para o serviço e recebia por entregas. Ao reconhecer o vínculo do autor do processo como motoentregador, o juiz Luciano … Ler mais
Profissional deverá pagar por litigância de má-fé 29/03/2021 – A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar por litigância de má-fé por solicitar o pagamento de horas extras no período em que estava afastada por auxílio-doença. Para o juiz Alexandre Érico Alves da … Ler mais
Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar fato alegado 18/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à indenização por uso de veículo particular de advogado que prestou serviço para a Barbosa e Barreto Advogados Associados. De acordo com o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, … Ler mais
Segundo sentença, medida tomada pela empresa é inconstitucional A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em desfavor de integrantes do seu corpo funcional. A decisão foi em uma ação ajuizada por uma enfermeira que … Ler mais
A ação civil foi ajuizada contra a Monteforte Vigilância Ltda A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) autorizou, por unanimidade, que a execução de uma ação civil ajuizada pela categoria dos vigilantes seja feita de forma coletiva e não individualizada. Para o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator do processo … Ler mais
Para magistrada, há responsabilidade da empresa no episódio e, portanto, deve de indenizar. A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletricista morto sem atendimento em razão da troca não comunicada do plano de saúde por parte da … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovado que profissional trabalhava em situação de risco Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão, por maioria, é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª … Ler mais
Decisão é do TRT da 21ª Região (RN). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconhece, por unanimidade, como lícitos os acordos individuais feitos pela Arituba Empreendimentos Turísticos Ltda. para a suspensão temporária do pagamento do auxílio alimentação durante a pandemia da Covid-19. Para o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, … Ler mais
Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo \”Especial … Ler mais
