Ministro nega trmite a mandado de segurana contra indicao de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Mandado de Segurana (MS) 36620, por meio do qual o Partido Popular Socialista (PPS) buscava impedir a indicao pelo presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, do … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos pertencentes ao Exército Brasileiro. Na sessão desta terça-feira (27), o colegiado entendeu que a prisão … Ler mais
A Rádio Justiça informou nesta quarta-feira (26) que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus para uma mulher que xingou militares do Exército, dentro de vila militar. O advogado sustentou na Corte Suprema que um civil não pode ser julgado pela Justiça Militar. Contrariando a sustentação da defesa, o … Ler mais
Ministro nega trmite a ao que pedia suspenso de deciso sobre compartilhamento de dados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o trmite (negou seguimento) da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava deciso do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, … Ler mais
Ministro nega mandado de segurana a deputado que questionava requerimento de instalao de CPMI O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 36560) em que o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) questionava a autorizao da Mesa do Congresso Nacional para instituir a Comisso Parlamentar Mista de Inqurito nº … Ler mais
STF nega extradio de empresrio turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradio do empresrio Ali Sipahi formulado pelo governo da Turquia. A deciso foi tomada nesta tera-feira (6) no julgamento da Extradio (EXT) 1578. O pedido do Estado turco estava baseado na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento das investigações contra ele. Atualmente o oficial é indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar irregularidades no Comando da 8ª Região Militar, sediada em Belém (PA). O processo investigatório apura supostas operações ilegais … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido do Ministério Público Militar (MPM) para decretação de prisão preventiva contra militares envolvidos na prática de furto de viatura militar e de tráfico internacional de drogas. Os envolvidos eram integrantes do 20º Regimento de Cavalaria Blindado do Exército Brasileiro (20º RCB), sediado em Campo Grande (MS). No total, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele. No pedido, o militar requeria o trancamento provisório do IPM, até … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da Mauritânia, que pretendia que fosse pronunciada a nulidade da intimação processual feita por juiz de primeira instância a um advogado que, embora não fosse o seu preferido, estava devidamente constituído. Relator do caso, o desembargador … Ler mais
