[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019 FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, vinculada ao Ministério da Cidadania, no âmbito do processo 01420.101867/2019-11, divulga seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de fomento para a execução do projeto “CIRCUITO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DA CULTURA NEGRA”, cujo objeto será a capacitação … Ler mais
No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa “lista negra”, documento que contém nomes de ex-empregados impedidos de readmissão. Diante da comprovação desse fato, o juiz Matheus Martins de Mattos, em repúdio à conduta patronal, assim se pronunciou: “A conduta da reclamada … Ler mais
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Contact Center, especializada em call centers, por prática de discriminação racial contra uma recepcionista de Xanxerê, no Oeste Catarinense. Na ação, a trabalhadora comprovou ter sido pressionada pela supervisora a alisar seu cabelo. Segundo a empregada, … Ler mais
Empresa de MG indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra Com informações do CSJT
O início do julgamento de uma ação sobre violação dos direitos da população negra é um dos destaques do episódio #96 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (25). Nesta semana, no Plenário, foram ouvidos os argumentos das partes e de terceiros interessados no processo, e os votos serão apresentados em … Ler mais
16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que sete partidos políticos pedem a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra. O julgamento segue o novo modelo adotado pelo presidente do … Ler mais
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de … Ler mais
18/11/22 – A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no relatório final da investigação do caso Simone André Diniz vs. Estado Brasileiro. Segundo o documento, “uma análise do racismo através do Poder … Ler mais
