A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. Balança da justiça com livros e caneta em segundo plano 09/05/23 – O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados a participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público. Ao … Ler mais
1º Boletim: confira as principais informações das eleições neste domingo (30) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ou dar apoio logístico em 578 localidades de 11 estados, durante o segundo turno das Eleições 2022 que acontece neste domingo (30). O reforço atuará no Acre, em Alagoas, no Amazonas, no Ceará, em Mato Grosso, em Mato Grosso do … Ler mais
Assim como ocorreu no primeiro turno das Eleições 2022, na segunda etapa do pleito, neste domingo (30), a Justiça Eleitoral promove novo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, para comprovar que os programas instalados nas urnas eletrônicas são os oficiais da Justiça Eleitoral. Previsto na Resolução do TSE nº 23.673/2021, o procedimento é público e ocorre, … Ler mais
Eleitoras e eleitores de todo o Brasil devem já se preparar para votar com tranquilidade neste domingo (30). Para tanto, é importante separar o documento oficial com foto e a colinha eleitoral, para não errar o número do candidato. Além disso, é fundamental conferir o local de votação com antecedência e ficar atento às condutas … Ler mais
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29), a três dias das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou a importância de eleitoras e eleitores comparecerem neste domingo (2) às seções eleitorais pra exercer o direito de voto com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência … Ler mais
terça-feira, 21 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Este tema é fortíssimo candidato para ser cobrado nos concursos da AGU, PFN ou PGE, inclusive em provas discursivas. Vale a pena ficar atento. Espécies de execução contra a Fazenda Pública: Existem duas espécies de execução contra a Fazenda Pública: 1) Execuções contra … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem ser aplicadas antes do pleito eleitoral deste ano. Na sessão virtual encerrada em 1°/7, o Plenário deferiu parcialmente medida cautelar nas Ações Diretas de … Ler mais
Neste sábado (2), tem prazo do Calendário das Eleições 2022 para ficar de olho. A partir de hoje – três meses antes do pleito de outubro, até 2 de janeiro de 2023 –, para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder … Ler mais
