25/07/2019 – 15h54 Presidente do STF, ministro Dias Toffoli visita Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). FOTO: TJCE O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada … Ler mais
Adotado rito abreviado em ao contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizaes criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em deciso publicada em 28/6, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6179 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o … Ler mais
OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformao de cargos e funes sem lei O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformao de cargos em comisso e funes de confiana entre si ou em cargos … Ler mais
Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminrio sobre a sistematizao das normas eleitorais O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar a palestra “Justia eleitoral, corrupo e democracia” na sesso de abertura do seminrio sobre Sistematizao das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), no prximo dia 8, s 10h30. … Ler mais
PGR questiona normas sobre critrios de eleio para cargos de direo do TCM-RJ A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 593 questionando normas que dispem sobre critrios de eleio, prazo de durao do mandato dos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de … Ler mais
Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorrios a procuradores so objeto de aes no STF A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 aes contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispem sobre o pagamento de honorrios advocatcios de sucumbncia a procuradores, com o … Ler mais
Juzes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro A Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655/2018 que incluram no Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introduo s Normas do … Ler mais
Múltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídica Fonte: Migalhas
Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administrao pblica federal Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, ajuizada contra decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, que extinguiu os colegiados da administrao … Ler mais
