O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
TST elege nova direção para o biênio 2025-2027 na segunda-feira (4) Com Informações do TST
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) – determinou o encaminhamento de pedido formal de extradição de um ex-2º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal Militar nº 7000135-21.2024.7.11.0011, em que o réu … Ler mais
14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada Com Informações do TST
Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa. Contudo, ela já detinha esse material na época da ação original e, por isso, … Ler mais
3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta segunda-feira (2/6) a solenidade de implementação do projeto Equalização da Força e Carga de Trabalho no 1º Grau. A cerimônia foi marcada pela participação de autoridades e representantes da sociedade civil, ocorrendo de forma híbrida, com eventos presenciais em Porto Velho, Ji-Paraná e … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga a divulgação de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Tocantins. O ministro Zanin também determinou, a pedido … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos três mandados de busca … Ler mais
22/5/2025 – A 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) encerrou nesta quarta-feira (21/5), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os debates, que começaram na véspera, reuniram dirigentes dos tribunais do trabalho de todo o país, de forma presencial e on-line, e giraram em … Ler mais
