Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance MÍDIAS 25/11/2020 08:50 25/11/2020 08:50 24/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV … Ler mais
A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23). Notebook com a logomarca do PJe 18/11/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h desta sexta-feira (20) às 23h59 de domingo (22). Durante o período, será instalada a nova versão (2.5.9) do sistema. … Ler mais
Tribunal disponibiliza nova edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 11/11/2020 09:30 11/11/2020 09:30 10/11/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia … Ler mais
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo JURISPRUDÊNCIA 29/10/2020 14:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação MÍDIAS 22/10/2020 09:30 22/10/2020 09:30 21/10/2020 21:36 … Conteúdo da Página A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se … Ler mais
Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/10/2020 08:55 19/10/2020 08:55 16/10/2020 18:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas … Ler mais
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições DECISÃO 09/10/2020 08:10 09/10/2020 08:10 07/10/2020 16:50 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova … Ler mais
Títulos de crédito e diferenças salariais por desvio de função estão entre os assuntos da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 07/10/2020 08:45 07/10/2020 08:45 06/10/2020 20:13 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta traz cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova … Ler mais
Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos DECISÃO 06/10/2020 07:15 06/10/2020 07:15 05/10/2020 18:31 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas JURISPRUDÊNCIA 30/09/2020 09:40 30/09/2020 09:40 29/09/2020 21:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto … Ler mais
